Amambai foi o único município do estado classificado porquê “crítico” por levantamento da Firjan
Foi divulgado nesta quinta-feira (18) o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), que avalia a exigência financeira dos municípios brasileiros. O levantamento é elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e aponta que Campo Grande está em uma situação fiscal “difícil”, sendo a segunda pior entre as capitais brasileiras, com 0,578 pontos, ficando adiante somente de Cuiabá (MT), que registrou 0,524.
Campo Grande ocupa a segunda pior posição entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), com 0,578 pontos, ficando adiante somente de Cuiabá. A capital sul-mato-grossense obteve nota máxima em autonomia, mas apresentou resultados considerados difíceis em gastos com pessoal, investimentos e liquidez.No cenário estadual, Mato Grosso do Sul possui 34 municípios em situação “boa” e 25 em “óptimo”. Figueirão, Ribas do Rio Pardo, Paraíso das Águas e Corguinho alcançaram nota máxima, enquanto Amambai registrou o pior desempenho do estado, sendo o único município em situação sátira.
Segundo o levantamento, Mato Grosso do Sul tem 34 municípios em situação “boa”, 25 em “óptimo”, 16 em “difícil”, um em situação “sátira” e três com dados indisponíveis. O pior resultado estadual é o de Amambai, com 0,331 pontos, o único município na fita considerada sátira, quando a nota fica aquém de 0,4. Logo supra estão cidades em situação “difícil”, entre elas Vicentina (0,423), Bela Vista (0,441), Ladário (0,443), Jardim (0,478) e Naviraí (0,498).
O índice tem porquê base os resultados fiscais oficiais declarados pelas prefeituras em 2024. Ao todo, a Firjan considerou as contas de 5.129 municípios brasileiros, onde vive 95,6% da população brasileira. O levantamento analisa quatro indicadores que têm o mesmo peso no cômputo universal: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
Campo Grande teve avaliação máxima em autonomia (1,0). No entanto, obteve resultados classificados porquê difíceis em gastos com pessoal (0,410), investimentos (0,470) e liquidez (0,431). Já Amambai, que obteve o pior índice do Estado, teve 0,716 de autonomia; 0,060 de gastos com pessoal; 0,000 de liquidez e 0,547 de investimentos.
Na outra ponta do ranking, o Estado conta com municípios que se destacam pela organização financeira. Figueirão, Ribas do Rio Pardo, Paraíso das Águas e Corguinho atingiram a nota máxima, 1,0, figurando na lista das administrações mais sólidas do país. Também estão entre os melhores colocados Laguna Carapã (0,990), Brasilândia (0,940) e Bataguassu (0,925).
Três municípios, Angélica, Itaquiraí e Taquarussu, estão sem dados disponíveis no ranking. A prefeitura de Angélica informou que as contas de gestão dos fundos estão disponíveis, mas o Executivo teve um problema temporário no sistema e não está conseguindo diminuir as contas consolidadas de governo e migrá-las maquinalmente para o portal de transparência.
“Está sendo feito manualmente, mas já estamos solucionando. Cabe salientar que todas as informações referentes às contas públicas podem ser solicitadas e são sempre respondidas de entendimento com a Lei de Aproximação à Informação. A gestão municipal preza pela transparência e responsabilidade na gestão pública e já está atuando para emendar esta falta temporária”, finaliza a nota.
Já a prefeitura de Itaquiraí informou que foi surpreendida porque seus dados não constam do índice, já que, no ano pretérito, a estudo referente a 2023 deu ao município avaliação de superioridade, com nota 0,832.
“Cumprimos nossa obrigação de informar dados à Secretaria do Tesouro Pátrio, em próprio no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasílico), de onde a Firjan colhe os dados para o cômputo do Índice Firjan”, explicou a prefeitura, em nota. A prefeitura destacou que solicitou aos técnicos da Firjan os motivos pelos quais não há o resultado de Itaquiraí.
O município de Amambai reconheceu que em 2024 apresentou um índice de gastos com pessoal supra do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, alcançando 57,78%, e isso impactou negativamente o desempenho universal no IFGF.
“O aumento excessivo nos gastos com pessoal compromete diretamente a capacidade de investimento e, consequentemente, a liquidez financeira do município. Diante desse cenário, a atual gestão adotou medidas de austeridade com foco no cumprimento do limite lícito de despesas com pessoal, buscando restaurar o estabilidade fiscal e prometer recursos e investimentos”, declara o secretário financeiro do município, Dorival Pinduca.
As prefeituras de Campo Grande e Taquarussu foram procuradas pela reportagem, mas até a publicação da material não enviaram resposta. O espaço segue sincero para sintoma.
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, analisa que é fundamental considerar que o cenário brasílio está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e do maior repasse de recursos, mas alerta que isso pode não se repetir em outros momentos.
“Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de um patamar saliente de desenvolvimento”, destaca Caetano.
No ano pretérito, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou um repasse totalidade de R$ 177 bilhões. Porém, o presidente da Firjan acrescenta que as cidades precisam desenvolver ações para estimular a economia e gerar recursos localmente.
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