Invasões de sem-terra, hospital pediátrico e embate familiar fazem secção da história dos imóveis
Na Avenida Afonso Pena, um imóvel deteriorado já foi palco de protestos de centenas de sem-terra, com ocupações que duraram dias e se espalharam até o canteiro médio da via. Ao lado, outra instituição abrigou um hospital pediátrico, que funcionou por pouco mais de um ano e fechou acumulando dívidas e polêmicas. Em outro ponto da cidade, o prédio que já sediou o Fórum Trabalhista foi claro de disputa familiar que se arrastou por dez anos e, agora resolvida, retorna ao mercado para locação.
Em Campo Grande, imóveis de preço histórica encontram-se em estado de desistência e deterioração, refletindo os desafios do prolongamento urbano vertiginoso. Um exemplo é o vetusto Hospital Sírio Libanês, que posteriormente breve funcionamento porquê núcleo pediátrico municipal, fechou em meio a dívidas e polêmicas, permanecendo fechado e depredado. A situação se repete no prédio vizinho, antiga sede do Incra, ofertado à Polícia Militar e devolvido devido aos altos custos de reforma, permanecendo sem destinação definida. Outro caso emblemático é o Prédio Tenuta, que abrigou o Fórum Trabalhista por 12 anos. Posteriormente longa disputa familiar pela legado do imóvel, a família decidiu colocá-lo para locação. Apesar da degradação externa, o prédio está em boas condições estruturais e representa um potencial para o mercado imobiliário sítio. Esses exemplos ilustram a complexa relação entre prolongamento urbano, disputas judiciais e patrimônio histórico em Campo Grande.
Estes são alguns dos imóveis que se perdem no vertiginoso prolongamento de Campo Grande, listada entre as cidades com os maiores índices de expansão nivelado nas últimas duas décadas, de negócio com estudo da organização WRI Brasil.
As edificações citadas fazem secção da história recente da cidade. São imóveis marcados por longas disputas judiciais, dívidas acumuladas com o poder público ou que ainda enfrentam pendências que tornam inviável qualquer uso inesperado.
“Triste. Naquele prédio comecei minha vida; agora está completado, totalmente sucateado, roubaram tudo”, lamenta o médico Mafuci Kadri, referindo-se ao imóvel de 3.959 m² localizado na Avenida Afonso Pena, na região médio de Campo Grande.
O prédio está gradeado, mas tudo o que havia lá dentro foi retirado ou furtado. Na ingressão da garagem, há sobras de marmitas e roupas, indicando que o sítio serve de pouso para quem não tem abrigo regular. Também é moradia de gatos, que entram e saem pelos vãos abertos posteriormente anos de depredação.
O prédio pertence ao Grupo El Kadri e foi construído para sediar o Hospital Sírio Libanês, com atendimento privado e por projecto de saúde. Em 2014, foi arrendado pela prefeitura, na gestão de Gilmar Olarte, sendo denominado Cempe (Meio Municipal Pediátrico). Começou a funcionar a partir de 13 de outubro daquele ano.
A unidade de saúde, arrendada com equipamentos e mobiliário, tinha capacidade de atendimento de 300 crianças por dia. Na era, a prefeitura informou que a estrutura contava com 150 profissionais, sendo 25 pediatras, 24 enfermeiros, 68 técnicos de enfermagem e seis assistentes sociais, além de profissionais administrativos e de atendimento ao público.
O projeto sempre enfrentou polêmicas. O núcleo pediátrico não tinha autorização do Recomendação Municipal de Saúde para funcionar. Por isso, recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) não poderiam ser usados no pagamento dos aluguéis e no custeio dos atendimentos, conta que sobrou para os cofres do Executivo. Na dança das cadeiras da política, Olarte saiu, Alcides Bernal voltou e a novidade gestão fechou a unidade, alegando rombo de R$ 9,6 milhões. O atendimento foi encerrado em dezembro de 2015.
Sobrou para o Grupo El Kadri a dívida com os aluguéis de novembro de 2015 a junho de 2016, parcelas pendentes de meses posteriores ao fechamento da unidade. Naquela era, a dívida ultrapassava os R$ 3 milhões.
O jurista Mateus Tedesco, do escritório de Omar Kadri, diz que a ação judicial ainda está em curso e serpente o pagamento dos aluguéis, além de indenização pelos equipamentos e mobiliários que foram devolvidos estragados. Mafuci também alega que muitos itens foram roubados.
O médico informou que será feito orçamento do dispêndio para recuperação do imóvel e do valor de mercado, “sem nenhum compromisso e vagarosamente”. Mafuci Kadri diz que, apesar do embaraço judicial, há interessados pelo prédio, mas zero ilativo. Hoje, segundo ele, o vetusto hospital deve valer murado de R$ 20 milhões. “Mas depende de avaliação mais precisa”, afirmou.
No prédio contíguo, quase na esquina com a Rua Rui Barbosa, está outro imóvel também depredado e posposto. Com os portões de ferro trancados com correntes, é provável observar da lajedo o estado de degradação. As cercas de serpentina não foram suficientes para impedir as invasões. A porta de vidro foi estilhaçada, sendo provável ver o interno vazio e com buraco no teto. As paredes internas e externas estão pichadas.
O imóvel pertence à União e foi sede do Incra (Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária) por murado de 15 anos. Em 2013, foi fechado pelo Corpo de Bombeiros, posteriormente relatório do MPT (Ministério Público do Trabalho) constatar problemas estruturais e falta de acessibilidade. Depois disso, o instituto foi realocado para imóveis alugados e, atualmente, funciona em prédio na Rua Jornalista Belizário Lima.
Em novembro de 2020, um orientação foi definido. O prédio foi ofertado à PM (Polícia Militar), em contrato de 20 anos, para acoitar o 1º BPM (Batalhão da Polícia Militar). Mas, em fevereiro de 2023, o Governo do Estado desistiu da empreitada, à era alegando sobranceiro dispêndio para reforma do imóvel.
Até agora, porém, a desistência e a restituição do prédio não foram oficializadas, e a situação permanece em limbo. A informação repassada pelo Incra é que esse trâmite se arrasta por conta de “algumas pendências do pagamento de impostos municipais”, mas que está em temporada final de solução. O valor da dívida não foi informado. Até o acerto de contas, não é provável dar destinação ao prédio.
No início da semana, a reportagem entrou em contato com o governo estadual, questionando o motivo da morosidade, mas até agora não obteve retorno.
Em entrevista ao Campo Grande News, em outubro de 2023, o superintendente do Incra em MS, Paulo Roberto da Silva, chegou a expor que havia estudos de viabilidade para que a sede do Incra voltasse ao vetusto endereço. A teoria era destruir e erguer outro imóvel. A gestão não confirmou se o projeto ainda faz secção dos planos, nem o valor da empreitada.
Recomeço – No Jardim Monte Líbano, na esquina triangular da Rua João Pedro de Souza, o imponente prédio de 7 andares se sobressai em trecho com soberania de construções horizontais. Embora esteja pichado e com pintura antiga e descascada, labareda atenção o vidro temperado recém-instalado no saguão. Dentro, até onde se pode ver, tanto na ingressão quanto na garagem, no subsolo, está vazio e limpo.
O Prédio Tenuta foi levantado na dez de 1990, segundo informação do arquiteto Ângelo Arruda. Com garagem privado no subsolo e dois mezaninos no primeiro marchar, o prédio totaliza 12 pavimentos, com superfície de 3.104,57 m².
Mesmo para os mais antigos, dificilmente seria reconhecido pelo nome original. Inicialmente, foi alugado para a Receita Federalista, mas ficou mais popular por ter protegido por 12 anos a sede do Fórum Trabalhista de Campo Grande.
O fórum foi inaugurado no prédio no dia 1º de maio de 2004, reunindo as cinco varas existentes à era. A cidade cresceu, a demanda também, e foi necessário alugar um dentro para mais duas varas trabalhistas. Em novembro de 2016, a sede foi realocada para outro prédio na Rua Jornalista Belizário Lima.
A disputa familiar começou durante a vigência do contrato firmado com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Em janeiro de 2010, o patriarca da família, Sylvio Ferreira Tenuta, faleceu e o inventário foi lhano em maio daquele ano, envolvendo questionamentos sobre os bens. Entre eles, a partilha das cotas do pagamento do aluguel, no valor de R$ 35,4 milénio.
A advogada Luciana Montano, neta de Sylvio Ferreira Tenuta, prefere não lembrar os detalhes das desavenças e diz que tudo já foi superado. “Prefiro não tratar disso, já passou, foi tudo resolvido.”
Depois de anos de contestações, impugnações e audiências, o juiz homologou, em novembro de 2020, a partilha consensual entre as partes. A decisão encerrou a disputa, reconhecendo a partilha dos imóveis e das receitas com base no item 654 do Código de Processo Social, que autoriza a partilha amigável quando há concordância entre os herdeiros.
Apesar do negócio, o prédio ainda não tinha uma destinação. Segundo Luciana, foi somente posteriormente a morte da matriarca, Maria Corbelino Tenuta, em 23 de abril de 2024, aos 92 anos, que a mãe de Luciana resolveu pensar no prédio.
“Mandamos fazer faxina no prédio”, contou a advogada. Por fora, ainda há pichações. “Sinto ver isso. É prédio que meu avô construiu para investir, fez pensando no prolongamento da cidade”, conta.
A família entrou em consenso para alugar o prédio, ofertado por R$ 55 milénio no site de uma imobiliária. “É um prédio vetusto, mas super muito construído, não tem rachadura, zero”, diz a advogada. “O interesse maior é locação, mas não descartamos a venda.” Porém, segundo ela, ainda não há avaliação do valor de mercado.
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