Recursos vão substanciar rede de atendimento em 4 municípios e ampliar a assistência a crianças e adultos
Na semana do Dia Pátrio da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou a implantação da novidade traço de desvelo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e confirmou investimento anual de R$ 3,6 milhões em Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em quatro municípios do estado: Aquidauana, Bonito, Três Lagoas e Rio Luzente.
O Ministério da Saúde anunciou, durante a semana do Dia Pátrio da Pessoa com Deficiência, uma novidade traço de cuidados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O investimento anual de R$ 3,6 milhões em Mato Grosso do Sul fortalecerá a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em quatro municípios: Aquidauana, Bonito, Três Lagoas e Rio Luzente. Os recursos incluem custeio suplementar para centros de restauração e a geração de um novo CER em Rio Luzente. Em contexto vernáculo, o programa Agora Tem Especialistas prevê R$ 72 milhões para expandir a rede de restauração, com a geração de 23 novos CERs e a entrega de 15 veículos adaptados. O Novo PAC Saúde também destinará R$ 207 milhões para a construção de mais unidades. A novidade traço de desvelo do SUS inclui rastreio precoce de TEA em crianças e intervenções baseadas em diretrizes atualizadas, visando maior integração e autonomia para pessoas com autismo.
O aporte garantirá custeio suplementar de 20% para três CER (Centros Especializados em Restauração) já em funcionamento nos municípios de Aquidauana, Bonito e Três Lagoas. Também permitirá a habilitação de um novo CER em Rio Luzente e a compra de um veículo de transporte sanitário apropriado para Três Lagoas, fundamental para prometer o deslocamento de pacientes até as unidades de saúde. As medidas fazem segmento do programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação da capacidade de atendimento em restauração no país.
Em contexto vernáculo, a expansão vai depreender 18 estados e o Província Federalista, com investimento totalidade de R$ 72 milhões. Entre as ações, estão previstas a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Restauração, a ampliação de porte em 8 centros já existentes, custeio suplementar de 20% para outros 33 CERs e a entrega de 15 veículos de transporte sanitário adaptados. Atualmente, a rede pública conta com 326 centros e mais de R$ 975 milhões anuais em repasses federais.
Aliás, o Novo PAC Saúde prevê a construção de 23 novos CERs em 14 estados, com investimento de R$ 207 milhões. O Ministério da Saúde apresentou ainda um novo protótipo arquitetônico para essas unidades, que inclui salas multissensoriais e jardins terapêuticos projetados principalmente para o atendimento de crianças e adultos com TEA.
Durante o pregão, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a novidade traço de desvelo que passará a orientar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde). O protocolo prevê que profissionais da atenção primária realizem rastreio de sinais de TEA em todas as crianças de 16 a 30 meses, porquê segmento da rotina de comitiva do desenvolvimento infantil.
O rastreamento será feito por meio do questionário já incorporado à Caderneta Do dedo da Muchacho e ao prontuário eletrônico E-SUS. Caso haja suspeita de TEA, as famílias serão orientadas sobre estímulos e intervenções recomendadas, com base no Guia de Mediação Precoce atualizado pelo Ministério. O documento também entrará em consulta pública.
De congraçamento com o IBGE, tapume de 1,2% da população brasileira vive com TEA, sendo que 71% das pessoas nessa exigência também apresentam outros tipos de deficiência. O Ministério da Saúde reforça que a novidade traço de desvelo procura justamente ampliar a integração entre os serviços do SUS, garantindo diagnóstico precoce, intervenções adequadas e maior autonomia às pessoas com autismo.
