Supressão de vegetação para geração de estrada é meta de fiscalização do Imasul e Ministério Público
Construção irregular de uma estrada que dá chegada a uma rampa para barcos de pescadores é meta de investigação do MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) por ser considerada dimensão de vegetação nativa de suplente lícito.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul investiga a construção irregular de uma estrada que dá chegada a uma rampa para barcos em Rio Reluzente. A via, localizada em dimensão de vegetação nativa de suplente lícito, foi ensejo para uso da Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Reluzente (APERB).A Polícia Militar Ambiental e o Instituto de Meio Envolvente de Mato Grosso do Sul (Imasul) constataram danos ambientais durante vistoria. A Prefeitura Municipal, responsável pela dimensão, informou que iniciou processo de regularização e realizou ações de recomposição florestal com plantio de mudas nativas, em parceria com a APERB.
A estrada está localizada em uma quinta na zona rústico de Rio Reluzente. A via foi ensejo para uso da APERB (Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Reluzente), que possui licença da dimensão aprovada pela Câmara Municipal pelo prazo de 20 anos.
Durante o curso do procedimento, o ministério solicitou à Polícia Militar Ambiental e ao Imasul (Instituto de Meio Envolvente de Mato Grosso do Sul) que fossem até à Quinta 2A para verificar eventual ocorrência de dano ambiental em dimensão de suplente lícito.
Na vistoria, os agentes constataram a “construção de uma estrada em dimensão de vegetação nativa, a qual permite o chegada dos usuários à rampa construída às margens do Rio Reluzente pelos pescadores esportivos”, conforme consta no processo do MPMS.
Diante do perfeito, o Imasul emitiu auto de infração e notificou a prefeitura, exigindo medidas de recuperação ambiental, projeto técnico atualizado, assentimento dos proprietários vizinhos e regularização da estrada.
O Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz requisitou ao Imasul informações sobre a multa aplicada à Prefeitura e solicitou que o Município apresentasse documentos e esclarecimentos em até 10 dias.
Tanto a Prefeitura de Rio Reluzente quanto a associação foram notificadas formalmente pelos danos ambientais causados pela supressão de vegetação.
Ao Campo Grande News, a APERB, por meio de seu presidente, pronunciou-se sobre a investigação do MPMS, afirmando que a dimensão em questão pertence ao Município de Rio Reluzente.
“A dimensão em questão pertence ao Município de Rio Reluzente, está na posse do Município e foi desapropriada judicialmente para a instalação de espaço público pesqueiro, para que os amantes da pesca tenham chegada ao rio Reluzente. Para viabilizar esse chegada, a prefeitura abriu uma estrada, e alguém apresentou uma denúncia ao Ministério Público por provável dano ambiental”, disse a associação.
A APERB alega não ter responsabilidade pela dimensão e pelos possíveis danos ambientais ocorridos.
“No sítio, o chegada ao Rio Reluzente é livre aos amantes da pesca, por meio da estrada que foi ensejo. Mesmo não tendo responsabilidade sobre a referida dimensão, a APERB tem interesse no empreendimento solicitado pelo Município, pois entendemos que é de suculento interesse para o Município e para os munícipes amantes da pesca tornar Rio Reluzente um município atrativo ao turismo rústico e, uma vez que entidade, temos colaborado com o Município.”
A associação ainda esclarece que está disposta a realizar compensações ambientais caso seja necessário. “A APERB apoia as ações adicionais que estão em estudo pela governo municipal, uma vez que a indicação de novidade dimensão para plantio de espécies nativas, visando ampliar os ganhos ambientais e substanciar as medidas mitigatórias”, concluiu.
Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Rio Reluzente declarou que o município realizou uma ação de recomposição florestal, por meio do plantio de mudas nativas, conduzida pela Prefeitura Municipal em colaboração com a Associação Pesqueira de Rio Reluzente, ocasião em que houve ampla participação de alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo também o caráter educativo e de conscientização ambiental.
A Prefeitura também está em procura de regularizar a dimensão onde houve supressão de vegetação para a construção da estrada.
“No tocante à regularização da mediação, a prefeitura já deu início ao processo administrativo junto ao Imasul, que se encontra em período de elaboração dos estudos ambientais necessários para a instrução do pedido de licença de operação da estrada. Paralelamente, foram adotadas providências no contextura jurídico e administrativo, visando à enunciação da dimensão uma vez que de utilidade pública”, informou a prefeitura em resposta ao questionário social.
Recentemente, na região investigada pelo Ministério Público, um festival de pesca esportiva foi realizado de 5 a 7 de setembro, com o 2º Torneio de Pesca da APERB; o evento teve pedestal da Prefeitura de Rio Reluzente e contou com a presença de autoridades políticas da região.
